‘MP das blusinhas’ evidencia impasse entre agrado ao consumidor e impacto na indústria brasileira

Para reduzir críticas de setores nacionais e aprovar esta semana a MP da desoneração das blusinhas, parlamentares governistas falam em incluir avaliação periódica do cenário com possibilidade de compensações como cashback. Economista ouvido pela RFI elogia programa que permite rastreabilidade aduaneira, mas diz que isenção prejudica indústria brasileira.

Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília

Na tentativa de gerar pautas positivas em meio a uma acirrada busca por votos, o governo tenta reduzir pontuais resistências e aprovar esta semana a Medida Provisória que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, antes taxadas em 20%.

A chamada MP da isenção das blusinhas ilustra a encruzilhada que se transformou o debate sobre o comércio popular online, num país com enormes desafios estruturantes na área industrial, inclusive o alto custo Brasil.

O país não tem condições de fabricar produtos que possam competir com a maioria daqueles expostos nas prateleiras da internet, dos quais grande parte se beneficiam de mão de obra asiática mais barata. Manter a taxação significa impedir o acesso de brasileiros, especialmente os de baixa renda, a produtos mais baratos vindos de fora.

Por outro lado, nessa cesta virtual há mercadorias das mais variadas. A cadeia produtiva nacional pode ser afetada com a isenção federal em favor dos concorrentes, com potenciais reflexos danosos no médio e longo prazos sobre setores em que o Brasil é competitivo porque têm diferenciais, como qualidade e matéria-prima, a exemplo da indústria calçadista. Além disso, o setor varejista que vende produtos importados populares também receia a perda nas vendas.

Pauta eleiteira

A decisão acabou sendo tomada pelas planilhas não econômicas, mas eleitorais. “A discussão está intimamente ligada ao cenário político e o calendário de votação fala por si. É um assunto que afeta diretamente o consumidor brasileiro, que nos últimos anos tem usado muito essas plataformas como fonte de consumo", disse à RFI o economista Rafael Prado, da GO Associados.

"O assunto tem for apelo popular e pode gerar bônus para o governo, nesse sentido. Porém, os resultados para a economia brasileira são mais negativos do que positivos”, frisou. “Quando o governo retirou a isenção em 2024 o varejo brasileiro cresceu até 2,7% a mais do que teria crescido caso a isenção tivesse permanecido."

Na véspera da votação da MP na Comissão Especial, a relatora, senadora Leila Barros (PDT/DF), e o presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), estiveram no Palácio do Planalto discutindo